A segurança e saúde no trabalho (SST) evoluiu de registros antigos sobre doenças de mineiros até a criação de normas preventivas globais e leis consolidadas no Brasil.
No Mundo
- Antiguidade e Idade Média:
- Século IV a.C.: Hipócrates estudou a intoxicação por chumbo em minas.
- 350 a.C.: Aristóteles analisou enfermidades de trabalhadores braçais.
- 1700 d.C.: Bernardino Ramazzini publicou a obra clássica sobre doenças ocupacionais, cobrindo dezenas de profissões.
- Revolução Industrial (Século XVIII-XIX): O uso de máquinas a vapor aumentou drasticamente os acidentes e as jornadas abusivas de crianças e adultos.
- Primeiras Leis e Marcos:
- 1802: A Inglaterra promulgou a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes.
- 1833: Surgiu o Factory Act inglês, primeira norma efetiva de restrição ao trabalho infantil e noturno.
- 1919: Foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover dignidade e segurança laboral global.
Entenda a linha do tempo e os principais acontecimentos da segurança do trabalho ao redor do planeta:
No Brasil
- Início do Século XX:
- Era Vargas e Consolidação:
- 1943: Ocorre a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), unificando direitos trabalhistas fundamentais.
- Expansão Prevencionista:
- 1966: Foi criada a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).
- 1978: O Ministério do Trabalho aprovou a Portaria nº 3.214, instituindo as primeiras Normas Regulamentadoras (NRs) voltadas à prevenção ativa.
- Décadas seguintes: Atualizações constantes culminaram na convergência para padrões internacionais de gestão de riscos e na revisão moderna das NRs.
Para que você compreenda a importância das leis de segurança no trabalho, também é necessário entender como essas medidas de proteção foram criadas.
Por isso, é tão importante que você conheça a história da segurança do trabalho e quais conquistas de direitos para os trabalhadores desde então.
Curioso para saber mais sobre o assunto? Acompanhe o artigo, que te explicaremos tudo sobre esse tema!
Qual a história da segurança do trabalho?
Primeiro, é necessário que você entenda que quando falamos em segurança do trabalho, nos referimos diretamente a metodologias e práticas de prevenção de acidentes.
O objetivo dessas medidas é melhorar as condições em que as atividades são desenvolvidas e proporcionar qualidade de vida e segurança aos trabalhadores.
Já a história da segurança do trabalho começa há mais tempo do que você imagina. Aproximadamente em 350 a.C., Aristóteles já estudava as doenças ocupacionais que acometiam os trabalhadores das minas e como evitá-las.
Esses são os primeiros registros que demonstram preocupação quanto à saúde dos trabalhadores.
Contudo, o marco da história da segurança do trabalho só ocorreu em 1700, na Itália, com a publicação da obra Bernardino Ramazzini, “De morbis Artificium Diatriba”, que descrevia doenças relacionadas às profissões.
Revolução Industrial e a segurança do trabalho
Outros inúmeros pensadores estudaram as condições precárias de trabalho, até que em 1802, com a Revolução Industrial, surgiu a primeira lei de proteção dos trabalhadores, na Inglaterra.
Nessa época, muitos trabalhadores morriam ou sofriam de doenças por conta das condições de trabalho.
A Lei chamada de Factories Act 1802 (também conhecida como Lei da Moral e Saúde dos Aprendizes) foi aprovada pelo parlamento britânico e estabeleceu as seguintes obrigações para os proprietários das fábricas:
- limite de 12 horas de trabalho por dia;
- obrigação de todos ambientes da fábrica serem ventilados;
- proibição do trabalho de crianças menores de nove anos;
- as paredes das fábricas deveriam ser lavadas duas vezes por ano;
- empregadores são responsáveis pelo tratamento de doenças infecciosas.
Já em 1919 foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos empregados.
Até hoje, a OIT é responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho.
A segurança do trabalho no Brasil
No Brasil, a história da segurança do trabalho começa em 1919, quando surgiu a Lei n° 3724 com as primeiras regulamentações sobre acidentes de trabalho no país.
Em 1943, o presidente Getúlio Vargas iniciou o processo de direitos trabalhistas com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em seguida, houve a criação da FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), em 1966, que difundiu as medidas de prevenção de acidentes.
A partir daí, a segurança do trabalho evoluiu gradativamente no Brasil com a criação de leis trabalhistas e fundos de pensão para acidentados.
A criação das Normas Regulamentadoras (CNRs)
As primeiras normas regulamentadoras (NRs) foram criadas em 1977 pela Lei nº 6.514, com intuito de regulamentar os procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador.
Essas normas também fornecem orientações aos empregadores e empregados quanto às especificações de segurança quanto a operacionalização de equipamentos e uso de ferramentas seguras.
Dentre as NRs existentes, as principais são:
- NR 1 – Disposições Gerais;
- NR 5 – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);
- NR 6 – EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);
- NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR 26 – Sinalização e Segurança;
- NR 33 – Espaços Confinados;
- NR 35 – Trabalho em Altura.
A evolução da segurança do trabalho ao longo dos anos
Até 1970, a legislação da segurança no trabalho do Brasil era corretiva e não preventiva. Não havia preocupação em se investigar e prevenir as causas destes acidentes.
Foi apenas com a aprovação das normas regulamentadoras que o cenário começou a mudar. Por essa razão, as normas são consideradas um marco na história da segurança do trabalho no Brasil.
Já em 1991, a Lei nº 8.213 implementou os planos de benefícios da Previdência Social, dentre eles, o auxílio voltado aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho.
Atualmente, os procedimentos que antes eram adotados por formalidades legais, agora fazem parte da gestão das empresas. Sendo assim:
- a segurança e saúde no trabalho é vista como fundamental na prática das atividades;
- os trabalhadores têm acesso às informações e cursos relativos à segurança e à saúde no ambiente de trabalho;
- os empregadores são responsáveis pela aplicação das normas de segurança e saúde do trabalho.
Além disso, a segurança e a proteção à saúde do trabalhador são direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira.
Quais foram os principais acontecimentos na segurança no trabalho?
Para você relembrar a história da segurança do trabalho e acompanhar a evolução do tema, listamos os principais acontecimentos:
- 1802: publicação da Lei das Fábricas na Inglaterra;
- 1919: criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- 1919: publicação da Lei n° 3724, primeira lei brasileira sobre acidentes de trabalho;
- 1943: criação da CLT no governo de Getúlio Vargas;
- 1966: criação da FUNDACENTRO;
- 1978: criação das normas regulamentadoras.
Qual é a importância de conhecer a história da segurança do trabalho?
Ao conhecer a história da segurança no trabalho, você consegue identificar os avanços e as mudanças que ocorreram ao longo dos anos.
Em 1970, antes da criação das normas regulamentadoras, o Brasil era campeão em acidentes de trabalho. Atualmente, está em 4º lugar no ranking.
As medidas preventivas foram cruciais para diminuir o número de acidentes, mas ainda há muito trabalho a ser feito.
Os números de acidentes são alarmantes. De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2012 a 2020, foram notificados mais de cinco milhões de acidentes no ambiente de trabalho.
Portanto, é preciso adotar medidas preventivas para evitar acidentes e, assim, proteger a saúde e a integridade física dos profissionais.
